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Se Você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Dom Canavarro Joias por meio deste Site.

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Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Dom Canavarro Joias. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Dom Canavarro Joias em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Dom Canavarro Joias, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Dom Canavarro Joias ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela Dom Canavarro Joias.

Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão em Nome, E-mail, Tel., Endereço, número do CPF e Data de Nascimento.

A forma de coleta destes Dados será através de cadastramento feito no momento em que o Usuário optar pela aquisição dos produtos comercializados no Site ou se o Usuário desejar participar de qualquer promoção que poderá vir a ser divulgada no Site.

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O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Dom Canavarro Joias não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Dom Canavarro Joias não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a Dom Canavarro Joias não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário.

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Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela Dom Canavarro Joias com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela Dom Canavarro Joias de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Dom Canavarro Joias ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.

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